BMW paga US$ 6 milhões em acordo por emissões ilegais, mas consumidores recebem pouco

A BMW paga , uma das principais fabricantes de automóveis do mundo, enfrentou uma grande batalha judicial devido a alegações de emissões fraudulentas em alguns de seus modelos diesel. A empresa chegou a um acordo no valor de US$ 6 milhões para compensar os proprietários de carros X5 xDrive35d (2009-2013) e 335d (2009-2011), que foram vendidos com dispositivos que mascaravam a verdadeira quantidade de poluentes liberados.

O Caso: Dispositivos para Mascarar Emissões

O processo, que se arrastou por vários anos, foi movido por donos de veículos que alegavam que esses modelos, promovidos como “diesel limpo”, utilizavam dispositivos da Bosch para mascarar as emissões de poluentes durante os testes. Em condições normais de uso, esses carros emitiam níveis de poluentes bem acima dos permitidos pela lei. A acusação foi de fraude ambiental, já que os veículos conseguiam passar nos testes devido a sistemas eletrônicos que alteravam as emissões apenas quando estavam sendo testados.

O Acordo: O Destino do Dinheiro

Após muitos anos de litígios, a BMW decidiu encerrar o caso com um acordo financeiro, que inclui US$ 6 milhões. No entanto, a maior parte desse valor vai para os advogados, deixando uma compensação muito pequena para os proprietários afetados. Do total acordado:

Item	Valor
Honorários advocatícios	US$ 1,998 milhão
Despesas legais	US$ 1 milhão
Compensação para os 18 autores iniciais	US$ 90.000 (US$ 5.000 cada)
Valor restante para proprietários e locatários afetados	A ser determinado, com base em elegibilidade e tempo de posse do veículo

Esse valor é uma fração do que foi arrecadado com o acordo, e o restante será distribuído entre os proprietários e locatários afetados, dependendo do número de solicitações e do tempo de posse do veículo. Os pagamentos estão previstos para 2025.

Quem Pode Receber a Compensação?

Para serem elegíveis, os proprietários ou locatários dos modelos BMW X5 xDrive35d e 335d, adquiridos ou alugados até 28 de fevereiro de 2024, devem enviar uma solicitação com a documentação necessária até 18 de dezembro de 2024. A compensação será calculada com base no tempo de posse ou locação do carro e no número de pessoas que solicitarem o pagamento.

O Impacto Ambiental: Um Problema Sistêmico

Cerca de 127.000 unidades dos modelos BMW X5 xDrive35d e 335d foram vendidas com os dispositivos fraudulentos, o que significa que esses carros contribuíram significativamente para a poluição do meio ambiente por anos, até que a fraude foi descoberta. Embora o acordo ofereça algum tipo de compensação financeira, ele também levanta questões sobre a eficácia dos processos judiciais para proteger os consumidores e responsabilizar as empresas, especialmente quando os advogados acabam levando a maior parte do dinheiro.

O Problema da Compensação para os Consumidores

O caso da BMW é um exemplo claro de como os consumidores, em muitos casos, acabam recebendo apenas uma pequena parte do valor envolvido em processos desse tipo. A maior parte do dinheiro vai para os advogados, enquanto os consumidores afetados pela fraude ambiental recebem compensações mínimas. Isso levanta dúvidas sobre o real impacto dos processos judiciais em proteger os consumidores e responsabilizar as grandes empresas.

Conclusão: O Que Fica de Lições?

O acordo com a BMW ilustra um padrão comum em casos de fraudes ambientais, onde os consumidores acabam recebendo uma fração do valor devido e os advogados saem com a maior parte do dinheiro. Isso nos faz questionar se o sistema judicial realmente protege de forma eficiente aqueles que mais sofrem com a ação de grandes corporações. Enquanto isso, o meio ambiente continua sendo impactado, e as grandes empresas seguem se responsabilizando de maneira limitada, gerando insatisfação entre os consumidores e aumentando a desconfiança na justiça.

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